A importância estratégica dos clusters para Portugal

Foi divulgado, no dia 19 de abril, o estudo de avaliação da política pública de clusters desenvolvida nos últimos 4 anos. Esta avaliação é importante, não só porque é fundamental avaliar os resultados das políticas públicas e divulgar publicamente esses resultados (infelizmente, nem sempre é assim...), mas também porque a política de clusters é um instrumento importante no estimulo ao processo de inovação.

Autores como Paul Krugman ou Michael Porter têm estudado as vantagens da localização geográfica e da cooperação para a competitividade de uma região ou país. Michael Porter define clusters como “concentrações geográficas de empresas interligadas, fornecedores especializados de produtos e serviços, empresas em sectores afins e entidades que lhe estão associadas – universidades, entidades públicas, associações empresariais – em áreas específicas que concorrem, mas que também cooperam entre si”. 

Em Portugal, a primeira abordagem a "clusters" teve origem no estudo encomendado pelo Governo português a Michael Porter, no inicio da década de 90, que avançou com um conjunto de recomendações sobre os clusters nos quais Portugal devia apostar, de forma a tornar a sua economia mais competitiva. Muito resumidamente, Porter sugeria que a economia portuguesa devia especializar-se nas áreas onde possuia já alguma vantagem competitiva, dando como exemplo setores como o têxtil, vinho, cortiça, calçado, produtos florestais ou moldes. Tratava-se, portanto, de uma visão setorial e estática, dado que não fazia qualquer referência à evolução destas áreas ao longo do tempo, nem tinha em consideração outras áreas emergentes onde Portugal poderia no futuro ser competitivo. Ou seja, Portugal deveria apostar nos chamados "setores tradicionais", dado que aparentemente Portugal não teria competências para ser competitivo em áreas de maior valor acrescentado ou intensidade tecnológica.

Felizmente, estas recomendações não foram seguidas pelas autoridades nacionais. Pelo contrário, foram criadas as condições (nas duas décadas seguintes) para que Portugal desenvolvesse competências e fosse competitivo em áreas de maior valor acrescentado, como as tecnologias de informação e comunicação, a biotecnologia, as energias renováveis, o agro-alimentar, o governo eletrónico ou os serviços e tecnologias de saúde.  

Foi só em 2001 que se voltou a ter uma abordagem integrada da política de clusters, com o trabalho desenvolvido pelo PROINOV - Programa Integrado de Apoio à Inovação - que constituiu o primeiro programa público com uma visão sistémica e holística do processo de inovação. Em 2001, o PROINOV efetuou o mapeamento dos clusters existentes em Portugal, dos clusters emergentes e do desenvolvimento que deveria haver em Portugal na política de clusters para fazer face ao processo de globalização, de acordo com lógicas de procura final mundial, e não apenas com lógicas setoriais. Assim, o PROINOV avançou com os chamados "mega-clusters" para Portugal, que podiam agrupar vários clusters - na área da Moda, Agro-alimentar, Habitat, Lazer, Mobilidade, Saúde e Serviços Pessoais e Informação e Entretenimento. Ou seja, o desenvolvimento de setores era complementado com a articulação e cooperação entre áreas afins, orientadas de acordo com a procura e necessidades do mercado. 

Esta visão inovadora foi a base da política de clusters proposta pelo Plano Tecnológico em 2005 (dado que entre 2003 e 2005 o desenvolvimento de clusters não foi prioridade nas politicas públicas), que apostava da dinamização de "Pólos de Competitividade" (equivalentes aos mega-clusters do PROINOV) e de clusters. Assim, no âmbito do Plano Tecnológico, as políticas públicas iniciaram um processo de dinamização da política de clusters, tendo em conta as melhores práticas internacionais, e que culminou com o reconhecimento (em 2009) de 11 Polos de Competitividade e de 8 clusters.

Estes Polos e Clusters foram agora avaliados, num processo que contou com a colaboração do Professor Christian Ketels (da Universidade de Harvard, e perito em politica industrial e em clusters), e cujo relatório está publicamente disponivel (ver https://alturl.com/i7bm5 ).  

As principais conclusões do estudo "reconhecem como positivos os esforços empreendidos e defende-se a sua continuidade", confirmando a importância dos clusters enquanto plataformas de competitividade - neste âmbito, destaque-se o reconhecimento que entidades como a OCDE, a Comissão Europeia (via Estratégia de Lisboa e estratégia Europa 2020) e a atual Administração Obama dão aos clusters e ao seu importante papel no estímulo à inovação e ao crescimento. O estudo aponta, também, aspetos a melhorar na política de clusters, sugerindo uma maior robustez no modelo de governance, de financiamento e sustentabilidade, de profissionalização na gestão dos clusters, na definição de estratégias ambiciosas e orientadas para a internacionalização ou numa melhor articulação com as entidades públicas. 

São, sem dúvida, conclusões e recomendações importantes, a serem lidas e refletidas por todos nós, numa altura em que é cada vez mais "consensual" (mais vale tarde...) a aposta nas políticas de crescimento...