"10 points"
10 votos era o número mínimo que Mário Centeno precisava para ser eleito presidente do Eurogrupo. E consegui-o esta semana! Este facto só por si seria relevante dada a importância do cargo no atual contexto da União Europeia (UE), onde a “pasta” financeira se sobrepõe a todas as outras (longe vão os tempos em que os pilares financeiro e social andavam lado a lado).
Mas o facto assume uma importância maior dado que foi eleito um ministro das Finanças de um Governo que tem mostrado à Europa que é possível ter contas públicas sãs sem prejudicar as famílias nem a economia. Isto porque a estratégia do atual Governo de esquerda passou por apoiar a dinamização da economia, o mercado de trabalho e maior preocupação social – política oposta à que vigorou no ‘período troika’, marcado pela recessão económica, elevadas taxas de desemprego e aumento da taxa de pobreza. E esta estratégia tem sido fundamental para a trajetória de equilíbrio das contas públicas.
É preciso relembrar que nos últimos dois anos foram repostos muitos dos direitos sociais e laborais retirados às pessoas entre 2011-2015: aumento das pensões, aumento do salário mínimo, reposição dos “feriados”, reintrodução de benefícios para estudantes e mais idosos, descongelamento progressivo das carreiras na Administração Pública, etc. Ao mesmo tempo, a carga fiscal global diminuiu nos últimos dois anos, desagravando especialmente os impostos sobre os rendimentos. Mas também foram criados novos apoios públicos (financeiros e fiscais) para o investimento das empresas, acelerada a execução dos fundos comunitários e colocada em prática uma estratégia para atração de mais investimento internacional, em especial em setores de maior valor acrescentado.
Em resultado, a economia cresceu, o emprego aumentou, as exportações aceleraram (gerando mais recursos para a economia e mais receitas para o Estado), contribuindo para o desagravando dos encargos sociais (menos desempregados) e a diminuição da taxa de pobreza. Ao mesmo tempo, o peso do défice reduziu-se para metade, a dívida externa líquida do país tem vindo a diminuir de forma sustentada (contribuindo para a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo e o aumento do rating do país pelas agências internacionais).
E se há uns meses a possibilidade de Mário Centeno ser candidato a presidente do Eurogrupo era uma “piada” de 1 de abril para alguns (vista até com algum desprezo), a sua eleição desta semana é atualmente encarada como natural. Isto porque, não só reconhece o seu bom trabalho em termos de finanças públicas nos últimos dois anos, como também cauciona a estratégia anti-austeridade do Governo português de esquerda, como é já reconhecido internacionalmente (ver El País, na edição de ontem).
Acresce que esta eleição é feita num momento de mudança política no espaço comunitário: além do Brexit, dos movimentos independentistas ou das frentes nacionalistas em alguns países, foi recentemente aprovado um novo compromisso social para a UE (trabalho liderado pela eurodeputada Maria João Rodrigues), que vem dar mais direitos sociais e laborais aos cidadãos europeus. Portanto, este pode ser o timing certo para termos um Eurogrupo com um pouco de mais pendor social, conciliando os necessários equilíbrios macroeconómicos com as não menos necessárias preocupações microeconómicas. Não será demais afirmar que o sucesso do Governo português pode servir de inspiração não só para o Eurogrupo, mas também para outros governos e mesmo para uma nova reorientação das prioridades económicas da UE.
Artigo originalmente publicado em Jornal Económico.